TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRANSPORTE<\/p>\n
NOTA IMPORTANTE<\/p>\n
Ao solicitar os servi\u00e7os da PRIME LOG SOLUTIONS, voc\u00ea, como \u201cRemetente\u201d, concorda, em seu pr\u00f3prio nome e em nome das pessoas que voc\u00ea representa, que estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplic\u00e1veis \u00e0 Remessa, desde o momento em que a PRIME LOG SOLUTIONS aceitar transport\u00e1-la, a menos que de outro modo acordado por escrito entre voc\u00ea ou as pessoas que voc\u00ea representa e a PRIME LOG SOLUTIONS. \u201cRemessa\u201d significa todos os documentos ou as encomendas que sejam transportadas sob um Conhecimento de Carga ou por mensageiro internacional na modalidade on board courier, que poder\u00e3o ser carregados por qualquer meio que a PRIME LOG SOLUTIONS escolher, incluindo a\u00e9reo, rodovi\u00e1rio ou qualquer outro meio de transporte. Um \u201cConhecimento de Carga\u201d significa qualquer etiqueta produzida pelos sistemas automatizados da PRIME LOG SOLUTIONS, o pr\u00f3prio Conhecimento de Carga, ou guia de transporte, os quais se submetem a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Todas as Remessas s\u00e3o transportadas com base em uma responsabilidade limitada conforme estabelecido nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Se o Remetente requerer maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Remessa, um seguro poder\u00e1 ser providenciado mediante o pagamento de um custo adicional (Por favor, veja abaixo para obter mais informa\u00e7\u00f5es). PRIME LOG SOLUTIONS significa qualquer membro da PRIME LOG SOLUTIONS.<\/p>\n
\u2013 1. Alf\u00e2ndega, Exporta\u00e7\u00f5es e Importa\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A PRIME LOG SOLUTIONS poder\u00e1 realizar qualquer uma das seguintes atividades em nome do Remetente de modo a fornecer seus servi\u00e7os ao Remetente: (1) preencher qualquer documento, ajustar os c\u00f3digos de produtos ou servi\u00e7os, e pagar qualquer tarifa ou tributo exigido segundo as leis e regulamenta\u00e7\u00f5es vigentes, (2) agir como despachante do Remetente, para fins alfandeg\u00e1rios e de controle das exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es, e como Destinat\u00e1rio, unicamente para a finalidade de nomear um despachante aduaneiro para realizar o desembara\u00e7o e a entrada alfandeg\u00e1rios; e, (3) redirecionar a Remessa para o despachante de importa\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio ou outro endere\u00e7o por solicita\u00e7\u00e3o de qualquer pessoa que a PRIME LOG SOLUTIONS acredite em sua opini\u00e3o razo\u00e1vel estar autorizada para tanto.<\/p>\n
\u2013 2. Remessas Inaceit\u00e1veis<\/p>\n
O Remetente concorda que sua Remessa ser\u00e1 considerada inaceit\u00e1vel para o transporte se:<\/p>\n
narc\u00f3ticos\/drogas ilegais);<\/p>\n
\u2013 3. Entrega e Itens N\u00e3o-Entreg\u00e1veis<\/p>\n
As Remessas n\u00e3o poder\u00e3o ser entregues em caixas postais ou c\u00f3digos postais. As Remessas ser\u00e3o entregues no endere\u00e7o do Destinat\u00e1rio fornecido pelo Remetente, mas n\u00e3o necessariamente \u201cem m\u00e3os\u201d do Destinat\u00e1rio. As Remessas para os endere\u00e7os com uma \u00e1rea de recebimento central ser\u00e3o entregues naquela \u00e1rea. Se a Remessa for considerada inaceit\u00e1vel, ou se tiver sido subavaliada para fins alfandeg\u00e1rios, ou o Destinat\u00e1rio n\u00e3o puder ser razoavelmente identificado ou localizado, ou o Destinat\u00e1rio recusar-se a receber ou a pagar pela entrega, a PRIME LOG SOLUTIONS dever\u00e1 aplicar seus esfor\u00e7os razo\u00e1veis para devolver a Remessa ao Remetente \u00e0s expensas do Remetente, na falta do que a Remessa poder\u00e1 ser descartada ou vendida pela PRIME LOG SOLUTIONS, sem que esta incorra em qualquer responsabilidade ou dever de indenizar, de qualquer esp\u00e9cie, junto ao Remetente ou qualquer outra pessoa, com os recursos sendo aplicados para cobrir os custos do servi\u00e7o e os relativos custos administrativos, e o saldo dos recursos de uma venda sendo devolvidos ao Remetente.<\/p>\n
\u2013 4. Inspe\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A PRIME LOG SOLUTIONS ter\u00e1 o direito de abrir e inspecionar uma Remessa sem a necessidade de uma notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2013 5. Valores do Frete<\/p>\n
O valor do frete ser\u00e1 calculado de acordo com o peso real ou cubado, o que for maior. Qualquer Remessa poder\u00e1 ser pesada ou medida novamente pela PRIME LOG SOLUTIONS para confirma\u00e7\u00e3o desse c\u00e1lculo. O Remetente dever\u00e1 pagar ou reembolsar a PRIME LOG SOLUTIONS por todos os encargos da Remessa, encargos subsidi\u00e1rios, tarifas e tributos devidos pelos servi\u00e7os prestados pela PRIME LOG SOLUTIONS ou incorridos pela PRIME LOG SOLUTIONS em nome do Remetente ou do Destinat\u00e1rio ou de qualquer terceiro, e todas as reivindica\u00e7\u00f5es, danos, multas e despesas incorridos se a Remessa for considerado inaceit\u00e1vel para o transporte conforme o descrito no Item 2.<\/p>\n
\u2013 6. Responsabilidade da PRIME LOG SOLUTIONS<\/p>\n
A responsabilidade da PRIME LOG SOLUTIONS limitar-se-\u00e1 somente e estritamente \u00e0s perdas e\ndanos diretos e aos limites por quilo\/Iibra estabelecidos neste Item 6. Todos os outros tipos de\nperdas ou danos est\u00e3o exclu\u00eddos da esfera de responsabilidade da PRIME LOG SOLUTIONS\n(incluindo, mas n\u00e3o se limitando a lucros e receitas cessantes, juros, neg\u00f3cios futuros), sejam\ntais perdas ou danos especiais ou indiretos, mesmo que o risco de tais perdas ou danos tenha\nsido comunicado \u00e0 PRIME LOG SOLUTIONS antes ou ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o da Remessa. Se uma\nRemessa combinar transporte a\u00e9reo, rodovi\u00e1rio ou outro modo de transporte, dever\u00e1 ser\nconsiderada como tendo sido transportada por via a\u00e9rea. A responsabilidade da PRIME LOG\nSOLUTIONS com rela\u00e7\u00e3o a qualquer Remessa transportada, sem preju\u00edzo do disposto nos Itens\n7 \u00e0 11, limitar-se-\u00e1 ao seu efetivo valor em dinheiro e n\u00e3o dever\u00e1 exceder: US$\n25.00\/quilograma ou US$ 11.34\/libra para as Remessas transportadas por via a\u00e9rea ou outro\nmodo n\u00e3o rodovi\u00e1rio de transporte; ou US$ 12.00\/quilograma ou US$ 5.44\/libra para as\nRemessas transportadas por via rodovi\u00e1ria. As reivindica\u00e7\u00f5es limitar-se-\u00e3o a uma reivindica\u00e7\u00e3o\npor Remessa, da qual ser\u00e1 a liquida\u00e7\u00e3o total e final para todas as perdas ou danos em conex\u00e3o\ncom o mesmo. Se o Remetente considerar esses limites como sendo insuficientes, dever\u00e1 fazer\numa declara\u00e7\u00e3o especial de valor e solicitar um seguro conforme o descrito no Item 8 (Seguro\npara Remessas) ou contratar seu pr\u00f3prio seguro, na falta do que o Remetente assumir\u00e1 todos\nos riscos de perda ou dano.<\/p>\n
\u2013 7. Prazo para Reclama\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Todas as reclama\u00e7\u00f5es devem ser submetidas por escrito \u00e0 PRIME LOG SOLUTIONS em at\u00e9 30 (trinta) dias a partir da data na qual a PRIME LOG SOLUTIONS aceitou a Remessa, na falta do que a PRIME LOG SOLUTIONS n\u00e3o dever\u00e1 ter nenhuma responsabilidade de qualquer esp\u00e9cie. A fim de avaliarmos qualquer reclama\u00e7\u00e3o por danos ou preju\u00edzos, o conte\u00fado do despacho original dever\u00e1 ser disponibilizado \u00e0 PRIME LOG SOLUTIONS para inspe\u00e7\u00e3o. A PRIME LOG SOLUTIONS n\u00e3o se responsabiliza por furto qualificado ou roubo.<\/p>\n
\u2013 8. Seguro para Embarques*<\/p>\n
A PRIME LOG SOLUTIONS pode providenciar prote\u00e7\u00e3o ao remetente cobrindo o real valor de sua remessa em rela\u00e7\u00e3o a perda ou dano f\u00edsico durante o transporte. A cobertura \u00e9 v\u00e1lida mediante a sinaliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o da WB (waybill) ou via sistema PRIME LOG SOLUTIONS (v\u00e1lido para servi\u00e7o de exporta\u00e7\u00e3o e nacional). * N\u00e3o dispon\u00edvel para servi\u00e7os postais.<\/p>\n
\u2013 9. Embarques Atrasados e Garantia de Reembolso<\/p>\n
A PRIME LOG SOLUTIONS aplicar\u00e1 todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis para entregar a Remessa de acordo com as programa\u00e7\u00f5es regulares de entrega da PRIME LOG SOLUTIONS, mas essas programa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o vinculantes e n\u00e3o obrigam a PRIME LOG SOLUTIONS. A PRIME LOG SOLUTIONS n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer dano ou perda causada por atrasos. Certos servi\u00e7os possuem uma garantia de reembolso que estabelece um cr\u00e9dito ou reembolso por atraso de todos, ou de parte dos Valores do frete em alguns casos. Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es da Garantia de Reembolso est\u00e3o dispon\u00edveis no site de Internet da PRIME LOG SOLUTIONS (www.PRIME LOG SOLUTIONS.com.br) ou junto ao Servi\u00e7o de Atendimento da PRIME LOG SOLUTIONS.<\/p>\n
\u2013 10. Circunst\u00e2ncias Fora do Controle da PRIME LOG SOLUTIONS<\/p>\n
A PRIME LOG SOLUTIONS n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer perda ou dano decorrente de circunst\u00e2ncias fora do controle da PRIME LOG SOLUTIONS. Estas incluem, mas n\u00e3o se limitam a: \u2013 dano el\u00e9trico ou magn\u00e9tico a, ou apagamento de, imagens dados ou registros eletr\u00f4nicos ou fotogr\u00e1ficos; qualquer defeito ou caracter\u00edstica relativa \u00e0 natureza da Remessa, mesmo que seja de conhecimento da PRIME LOG SOLUTIONS; qualquer ato ou omiss\u00e3o por uma pessoa n\u00e3o empregada ou contratada pela PRIME LOG SOLUTIONS \u2013 e.g. Remetente, Expedidor, Destinat\u00e1rio, terceiros, alf\u00e2ndega ou outro oficial governamental; Caso Fortuito ou de For\u00e7a Maior (\u201cFor\u00e7a Maior\u201d) \u2013 e.g. terremoto, ciclone, tempestade, inunda\u00e7\u00e3o, nevoeiro, guerra, acidente de avia\u00e7\u00e3o, embargo, perturba\u00e7\u00e3o ou como\u00e7\u00e3o civil, a\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n
\u2013 11. Conven\u00e7\u00f5es Internacionais<\/p>\n
Se a Remessa for transportada por via a\u00e9rea e envolver um destino final ou parada em um pa\u00eds outro al\u00e9m do pa\u00eds de partida, a Conven\u00e7\u00e3o de Montreal, ou a Conven\u00e7\u00e3o de Vars\u00f3via, conforme o caso, ser\u00e1 aplic\u00e1vel \u00e0 Remessa. Para o transporte rodovi\u00e1rio internacional, a Conven\u00e7\u00e3o para o Transporte Internacional de Mercadorias por Via Rodovi\u00e1ria (CMR) poder\u00e1 ser aplic\u00e1vel \u00e0 Remessa. Essas conven\u00e7\u00f5es limitam a responsabilidade da PRIME LOG SOLUTIONS por perdas ou danos.<\/p>\n
\u2013 12. Garantias e Indeniza\u00e7\u00e3o do Remetente<\/p>\n
O Remetente dever\u00e1 indenizar e manter a PRIME LOG SOLUTIONS isenta de qualquer perda ou dano decorrente da falha do Remetente em observar qualquer lei ou regulamenta\u00e7\u00e3o vigente e pela viola\u00e7\u00e3o pelo Remetente das seguintes garantias e declara\u00e7\u00f5es: todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Remetente ou seus representantes s\u00e3o completas e precisas; a Remessa foi preparada em um local seguro pelos funcion\u00e1rios do Remetente; o Remetente empregou pessoal de confian\u00e7a para preparar a Remessa; o Remetente protegeu a Remessa contra interfer\u00eancias n\u00e3o autorizadas durante a prepara\u00e7\u00e3o, armazenagem e transporte at\u00e9 as instala\u00e7\u00f5es da PRIME LOG SOLUTIONS; a Remessa est\u00e1 devidamente marcada e endere\u00e7ada e foi embalada para garantir o transporte seguro, sob os cuidados comuns de manuseio; todas as leis e regulamenta\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias, de importa\u00e7\u00e3o e de exporta\u00e7\u00e3o vigentes, e outras leis e regulamenta\u00e7\u00f5es, foram observadas; e o Conhecimento de Carga foi assinado por representante autorizado do Remetente e estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es constituem obriga\u00e7\u00f5es vinculantes e aplic\u00e1veis ao Remetente. Obriga\u00e7\u00f5es do Remetente prestar informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas, reais e completas \u00e0 PRIME LOG SOLUTIONS, sejam elas verbais ou escritas, preenchendo corretamente o conhecimento a\u00e9reo de transporte e incluindo descri\u00e7\u00e3o detalhada de seu conte\u00fado e valores de mercado estimados; assegurar-se de que cada artigo constituindo o despacho encontra-se devidamente descrito no conhecimento a\u00e9reo ou nesses outros documentos e n\u00e3o foi declarado pela PRIME LOG SOLUTIONS como sendo inaceit\u00e1vel para transporte; assegurar-se de que o despacho encontra-se adequadamente marcado e embalado para assegurar o transporte seguro com os cuidados normais de manuseio, e que o endere\u00e7o do Destinat\u00e1rio no conhecimento a\u00e9reo est\u00e1 completo, incluindo n\u00famero de telefone e c\u00f3digo de endere\u00e7amento postal; assegurar-se de que todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis, inclusive as leis alfandeg\u00e1rias, de importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e outras leis e regulamentos de todos os pa\u00edses para os quais, dos quais, atrav\u00e9s dos quais ou sobre os quais o despacho possa passar, foram devidamente cumpridos, devendo o Remetente prover a PRIME LOG SOLUTIONS com a respectiva documenta\u00e7\u00e3o, caso necess\u00e1rio; pagar os valores devidos no tempo acordado, responsabilizando-se por todos os custos do servi\u00e7o, incluindo-se despesas de transporte e frete, taxas aduaneiras, encargos governamentais, multas, impostos, custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, sem preju\u00edzo dos juros de mora de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n
\u2013 13. Encaminhamento<\/p>\n
O Remetente concorda com qualquer encaminhamento e desvio, incluindo a possibilidade de que a Remessa possa ser transportado atrav\u00e9s de locais intermedi\u00e1rios de parada.<\/p>\n
\u2013 14. Leis Governantes<\/p>\n
Qualquer disputa decorrente ou de qualquer forma conectada com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es dever\u00e1 estar sujeita \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o-exclusiva dos tribunais de, e governadas pelas leis do pa\u00eds de origem da Remessa, e o Remetente submete-se irrevogavelmente a tal jurisdi\u00e7\u00e3o, a menos que seja contr\u00e1ria \u00e0s leis vigentes.<\/p>\n
\u2013 15. Independ\u00eancia<\/p>\n
A invalidade ou inaplicabilidade de qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o dever\u00e1 afetar qualquer outra parte destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u2013 16. Condi\u00e7\u00f5es Complementares<\/p>\n
O transporte de Remessas \u00e9 regulado tamb\u00e9m pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa SRF 1073\/2010, cuja c\u00f3pia est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Remetente mediante solicita\u00e7\u00e3o, e por qualquer ato administrativo ou legal que venha a complement\u00e1- la ou substitu\u00ed-la. As condi\u00e7\u00f5es complementares a este AWB est\u00e3o dispostas no Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Courier, dispon\u00edvel para consulta no site www.primelogsolutions.com.<\/p>\n
Prime Log Solutions<\/p>\n